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POLÍTICA DE PRIVACIDADE – CASA GUILHERME
Este Site é mantido e operado pela GUILHERME HOLANDA QUEIROZ & CIA LTDA (CASA GUILHERME). Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais dos usuários deste site. Ao fazê-lo, agindo como controladores desses dados, de acordo com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site;
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de idade, sendo que a utilização por pessoas com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Ao utilizar nosso site, os usuários fornecem os seguintes dados:
- Nome Completo;
- CPF;
- Endereço de e-mail;
- Número de Telefone;
- Data de Nascimento;
- Endereço Pessoal
Esses dados são fornecidos através do formulário de cadastro ou durante uma compra. Coletamos essas informações para que o usuário possa adquirir nossos produtos/serviços, entrar em contato com nossa equipe de atendimento, receber produtos/serviços e ofertas.
2.2. Dados pessoais obtidos de outras formas
Coletamos dados com endereço de IP, geolocalização e dados de transações realizadas no site. Esses dados são coletados ao fazer login, realizar compras ou interagir com produtos/serviços. São utilizados para segurança, cumprimento legal e personalização do usuário.
2.3. Dados sensíveis
Não coletamos dados sensíveis dos usuários, conforme definido na Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
2.4. Cookies
Cookies servem, basicamente, para identificar dispositivos, atividades e preferências dos usuários. Logo os cookies não permitem acesso a informações pessoais não fornecidas pelo usuário. O registro dos cookies podem ser gerenciados no navegador, mas a sua desativação pode afetar a disponibilidade de algumas funcionalidades do site, removendo, por sua vez, as preferências salvas pelo usuário, prejudicando a experiência de compra.
2.5. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros dados poderão ser coletados, desde que com o consentimento do usuário ou com base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Não compartilhamos dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto por determinação legal ou regulatória.
4. Armazenamento de Dados Pessoais
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas. Uma vez expirado o período de armazenamento, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Todas as atividades de tratamento de dados pessoais possuem base legal conforme previsto na legislação brasileira.
6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
7. Reclamação a uma autoridade de Controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 07/12/2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
WhatsApp: +55 85 99722-1458
Endereço postal: RUA GENERAL SAMPAIO, 571 - Centro-Fortaleza-Ceará 60020-030